Assessoria de Eric Clapton esclarece ação judicial

Você deve ter visto que Eric Clapton entrou com uma ação judicial por conta de um CD pirata. O caso ocorreu na Alemanha.

Segundo publicação do site DW, uma mulher de 55 anos, anunciou um CD do guitarrista, no eBay. Contudo, o CD continha um show não autorizado pelo cantor. Ou seja, um “bootleg”. A equipe de Eric Clapton detectou a fraude, notificou a mulher e abriu um processo por venda ilegal de material pirata.

Ela perdeu a causa e sua sentença obrigava o pagamento dos custos processuais. O valor estipulado foi de 3.400 euros, aproximadamente R$ 21.765,44.

A ré disse que não sabia que o item era pirata. Segundo alegação, seu falecido marido comprou o CD em 1987.

O caso se tornou notório e obviamente gerou polêmica. Mais uma envolvendo o nome Eric Clapton. Também pudera, além de não precisar do dinheiro, seu histórico de declarações de cunho negacionista, racista e xenofóbicas, não jogam a seu favor.

Agora, a assessoria do músico divulgou uma nota no site do fã-clube oficial, Where’s Eric!.

Declaração referente ao caso do CD pirata

Segundo o comunicado, os advogados de Eric Clapton enviaram uma notificação formal, antes de abrirem o processo:

“No caso de um indivíduo vender itens não autorizados de uma coleção pessoal, se após o recebimento de uma carta de ‘pare e desista’ os itens ofensivos forem retirados, quaisquer custos serão mínimos ou podem ser dispensados.”

Entretanto, em resposta, receberam uma negativa por parte dos representantes da senhora:

“Este caso poderia ter sido resolvido rapidamente a um custo mínimo, mas infelizmente em resposta à primeira carta padrão dos advogados alemães, a resposta do indivíduo incluiu a linha (tradução): ‘sinta-se à vontade para entrar com um processo se você insiste nas demandas’.“

Assim sendo, a equipe de advogados se sentiu compelida a seguir com o andamento do processo:

“Se ela tivesse explicado desde o início todos os fatos em um simples telefonema ou carta aos advogados, qualquer reclamação poderia ter sido dispensada e os custos evitados. No entanto, a pessoa física indicou advogado que apelou da decisão liminar. A juíza incentivou o indivíduo a retirar o recurso para economizar custos, mas ela prosseguiu.”.

Ao que parece, a ré e seus representantes optaram por levar o caso adiante na esperança de ganhar a causa.

A nota explica que gravadora e o músico não tem como alvos pessoas físicas. Pessoas que vendem itens isolados na internet não representam riscos. Mas sim, criminosos que fabricam e vendem produtos piratas em grande escala. Aqueles que nós chamamos popularmente de “peixes grandes”.

Sabendo disso, mesmo vencido a ação, Eric Clapton não pretende cobrar os valores que lhe foram atribuídos, pois, entende, ao que tudo indica, que esta senhora é um “peixe pequeno”.

Se a moda pega…

Licença da imagem destacada Creative Commons (CC BY 2.0).